O sistema construtivo normalmente designado por Light Steel Framing não é passível de possuir patente como se fosse uma invenção exclusiva ou um método secreto que devesse ser protegido por direitos de autor. Também, tal como a construção com vigas de betão e paredes em tijolo não é passível de ser homologada ou certificada, o mesmo se passa com a construção com estrutura em perfis de aço galvanizado.

No entanto, em relação aos materiais individuais, tais como os perfis de aço galvanizado, placas de revestimento, fixação, isolamento, impermeabilização, electricidade e canalização, revestimento e decoração, a situação é diferente. Este tipo de materiais devem ostentar a marcação CE como evidência dada pelo fabricante de que esses produtos estão conformes com as disposições das directivas comunitárias que lhes são aplicáveis, permitindo-lhes a sua livre circulação no Espaço Económico Europeu (EEE).

Marcação CE em perfis para fins estruturais

A partir de 1 de Julho de 2014 passou a ser obrigatória a aposição de marcação CE em elementos estruturais e "kits" fabricados em aço e alumínio. Essa marcação garante que o produto final está conforme o determinado pela EN1090, a norma europeia que regula a fabricação e montagem de estruturas de aço e alumínio.

No caso dos perfis em aço para fins estruturais, a certificação garante a conformidade com as directivas europeias tanto na composição como nas características mecânicas da liga de aço usada. Por sua vez, também o fabrico dos perfis, ou seja, o processo de enformar a frio através de perfilagem, é passível de ser controlado para que o produto final possa obter a respectiva marcação CE.

O fabricante tem de garantir que os produtos que fabrica e comercializa foram sujeitos a um processo de avaliação de conformidade. Para isso, é necessária a intervenção de um organismo notificado que fará uma avaliação inicial do sistema de Controlo de Produção em Fábrica (CPF) e posterior acompanhamento periódico. Dessa forma, fica garantido que os perfis foram fabricados a partir de chapa cuja composição e características mecânicas são adequadas para fins estruturais e que as espessuras e geometrias, tanto dos perfis como da sua galvanização, estão dentro dos parâmetros de tolerância permitidos pelas directivas aplicáveis. O fabricante deve ainda marcar as peças com um código que lhe permita rastrear o produto, mesmo anos após o seu fornecimento. Dessa forma, será sempre possível saber a que lote siderúrgico pertencia a chapa usada no fabrico.

Marcação dos perfis pela PERFISA

A Futureng recomenda a Perfisa como fornecedora nacional do aço galvanizado adequado aos projectos que elabora. Esta empresa está totalmente envolvida no processo de implementação do LSF em Portugal e tem uma especial preocupação em garantir a qualidade das peças metálicas, de acordo com a legislação internacional.

A Perfisa é auditada periodicamente pela APCER, um organismo notificado e independente de certificação reconhecida.

Cumprindo a lei, a Perfisa marca todos os seus perfis estruturais com uma descrição similar à seguinte:

CE PERFISA S.A. PORTUGAL EN1090 A1 C250/43/15/2.50/12000 S280GD+Z275 R16557

Esta marcação é assim interpretada:

• CE - Indicativo de conformidade
• PERFISA S.A. PORTUGAL - Identificação do fabricante
• EN1090 - Norma relativa a estruturas metálicas em aço e alumínio harmonizada com o Regulamento de Produtos de Construção (305/11)
• A1 - Reacção ao fogo
• C250/43/15/2.50/12000 - Geometria da peça
  • Neste exemplo, trata-se de um perfil em forma de C com 250mm de alma, 43mm nas abas e 15mm nas contra-abas, 2,5mm de espessura e 12m de comprimento
• S280GD - Liga metálica adequada a fins estruturais
• Z275 - Galvanização com zinco em gramas/m2
• R16557 - Código de rastreabilidade

Se está a construir uma casa com estrutura LSF e as peças empregues não possuem a marca Perfisa nem a marcação CE, é muito provável que a estrutura da sua casa não esteja em conformidade com a legislação actualmente em vigor. Também, se as peças estão marcadas mas não ostentam a marcação EN1090, isso poderá significar que os perfis não são adequados para estruturas mas apenas para divisórias não resistentes.

Se este for o seu caso, por favor, não hesite em contactar-nos para que lhe possamos dar informações mais adequadas.